Processo 324411/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:09
Autuado em 28/05/2013 11:09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5659/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5659/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2013 Acórdão   5659/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JUAREZ MENDES CONSTANTINO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 647/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 5659/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3510/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11964/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2014 14:37 DP  
21/02/2014 16:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 647/2014 -
07/02/2014 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 361/2014 -
19/12/2013 17:33 S2C Acórdão nº 5659/2013 -
19/12/2013 17:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2014 -
16/09/2013 08:59 GATBC  
04/09/2013 08:04 SMPjTC Parecer nº 14595/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo
19/08/2013 07:57 DICAP Parecer nº 18764/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 15:09 DP  
26/06/2013 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3510/2013 -
13/06/2013 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2911/2013 -
13/06/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 8260/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Observância dos requisitos. Legalidade e registro, cf. DICAP.
12/06/2013 13:07 DP Informação nº 11090/2013 -
28/05/2013 15:41 DICAP Parecer nº 11960/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11964/2013 -

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